TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Corregedores preocupados com atualização da Loman